1ª Cota do FPM de maio teve aumento de 3,5% em relação ao ano passado

As prefeituras recebem o primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos, descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), chegam a R$ 3.860.275.923,62. Sem o desconto, o montante é de R$ 4.825.344.904,53. 

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 3,5% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso em termos reais - descontado a inflação.

Domingo, 12 de Maio de 2013 Jandaíra: Ex-prefeito Silvano homenageia as Mães Jandairenses.

Ex-Prefeito de Jandaíra Silvano e Jean- Paul Prates

O Ex-prefeito de Jandaíra, Silvano Pinheiro, deseja a todas as Mães Jandairenses um feliz dia das mães, que todas vocês receba os nossos sinceros votos de paz , de serenidade e que sua vida se enriqueça cada vez mais com saúde, compreensão e amor no coração. Que a cada amanhecer, um sorriso brilhe em seu rosto para que sua caminhada seja suave, sem tropeços, para que olhes o futuro com esperanças renovadas com a certeza que chegará ao seu destino tendo cumprido as determinações de Deus.

Observe com olhos brilhantes o mundo a sua volta, pois os maiores segredos da felicidade estão escondidos nas pequenas coisas e nos gestos mais simples de carinho.

Hoje é somente mais um dia que te pertence como os outros, durante a sua existência preciosa em que se mostrou capaz e merecedora das qualidades que possue. És muito especial, e mereces o máximo dos nossos melhores desejos que podemos lhe oferecer;

Feliz Dia das Mães, Mães Jandairenses

Futebol paulista pode ficar sem grandes estrelas para o Brasileirão Jogadores de Corinthians, Santos, São Paulo e Palmeiras podem estar de saída

O futebol de São Paulo pode perder os seus principais craques para o segundo semestre. Um deles é o craque Neymar. De acordo com o jornal espanhol Mundo Deportivo, o atacante já teria informado o elenco do Santos de que irá se transferir para o futebol europeu ainda em 2013. Confira outras estrelas que podem estar de saída do futebol paulista

O futebol de São Paulo pode perder os seus principais craques para o segundo semestre. Um deles é o craque Neymar. De acordo com o jornal espanhol Mundo Deportivo, o atacante já teria informado o elenco do Santos de que irá se transferir para o futebol europeu ainda em 2013. Confira outras estrelas que podem estar de saída do futebol paulista

PARABÉNS PELO SEU DIA MAMÃE...

FELIZ DIA DAS MÃES

A ESTÁ MULHER INCRÍVEL QUE , DEUS DEU TODO O DOM DE DAR A LUZ  GERAR OUTRA VIDA DENTRO DE SI, CUIDANDO TODOS OS DIAS , AMAMENTOU, VIU MEUS  PRIMEIROS  PASSOS,  ME  ACALMOU NOS  NOS MOMENTOS  DIFÍCEIS.

A  VOCÊ  DONA  LUCILA DIAS

TE AMO

Jandaíra: Vem ai a 4ª Cavalgada dia 18 de Maio de 2013, essa vai ser estouro.

Jandaíra: Vem ai a 4ª Cavalgada dia 18 de Maio de 2013, essa vai ser estouro.

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Empresa contrada pela PMJ para transporte escolar é legal. O processo para contratação até o final do ano está em andamento.

Na manha de hoje (Quinta Feira 09), foram enviadas duas matérias como pedido de direito de resposta ao Blog Jandaíra em Foco, contudo, até o final da tarde, o blog não atendeu aos pedidos.

As matérias são explicações a respeito da viagem do prefeito Beto Roque a Brasília e um contrato para serviços de transporte escolar do município. 

Sobre o transporte escolar, recebemos por telefone e via facebook questionamentos do blogueiro Eurípedes dias sobre o contrato. O blogueiro quis saber sobre o tempo de vigência do contrato e sobre o fato da empresa contratada ser uma prestadora de serviços de limpeza. 

A seguir comprovamos as informações que passamos ao blogueiro com o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Empresa Contratada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

A empresa tem entre suas atividades a prestação de serviços de transporte escolar, portanto, o contrato firmado é perfeitamente legal.

 Quanto ao tempo do contrato, o período de trinta dias é temporário, feito enquanto o processo licitatório para contratação definitiva até o final do ano não é concluído.

A assessoria de comunicação da prefeitura lembra que ainda aguarda a publicação dos direitos de resposta no Blog Jandaíra em Foco

Segue comprovante da empresa contratada.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO  07.931.724/0001-06 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA  11/04/2006

NOME EMPRESARIAL  SISERV SISTEMA INTEGRADO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)  SISERV

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL  81.11-7-00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS  49.24-8-00 - Transporte escolar  77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor  49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista  81.30-3-00 - Atividades paisagísticas

Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Viagem de Beto Roque a Brasília rendeu muito a Jandaíra. Gestão passada deixou o município no SPC, mas Beto Roque tirou.

Para quem criticou a viagem do prefeito Beto Roque a Brasília acompanhado do vice-prefeito Manoel Marcone, a notícia publicada, ontem, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), comprovando a retirada do município da inadimplência, veio como uma bomba.

A oposição jandairense, mais uma vez, quebrou a cara. A viagem do prefeito rendeu muito ao município e o custo benefício foi valioso. O prefeito conseguiu desmanchar o NÒ que a gestão passada deixou e regularizou a situação do município junto ao CAUC.

Comprovante de regularização emitido ontem (Quarta feira 08)

II - Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios
2.1	Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente		SIAFI/Subsistema Transferências	Comprovado	08/05/2013
			Cadastro de Registro de Adimplência
			SICONV	Comprovado	08/05/2013

Gestão passada deixou Jandaíra no SPC dos municípios



Serviço de Proteção ao Crédito

CAUC é o Cadastro Único de Convênios, um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. É como se fosse o SPC dos municípios e só é possível firmar convênios com a união para transferência de recursos federais, estando em situação regular.

Desde o ano de 2010, Jandaíra encontrava-se em débito com o sistema o que causou inúmeros prejuízos diante da impossibilidade de receber recursos para investimentos e geração de empregos na cidade.

O fato que gerou o débito e a irregularidade no sistema foi um convênio firmado na gestão passada para realização da festa Brega Mel. Por meio do convênio, a gestão passada recebeu R$ 100 mil para realização da festa, contudo, o processo de execução do objeto do convênio deixou o município irregular junto ao Ministério da Fazenda.

Desde o início da nova gestão, em Janeiro deste ano, a gestão municipal vinha tentando regularizar essa situação, contudo, a irregularidade só foi finalmente resolvida após os procedimentos burocráticos cumpridos pelo prefeito Beto Roque, na Capital Federal, durante a sua última viagem.

A publicação da regularização saiu ontem (Quarta Feira 08), no SIAAFI. A partir de agora, Jandaíra vai poder firmar os convênios com o Governo Federal e Estadual que o município precisa para se desenvolver. 

Confira abaixo o extrato do convênio que gerou a irregularidade na gestão passada. Clique na imagem para ampliar. 

Número do Convênio SIAFI:	706123 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:	Aguardando Prestação de Contas
Nº Original:	01136/2009
Objeto do Convênio:	FESTA BREGA MEL.
Orgão Superior:	MINISTERIO DO TURISMO
Concedente:	COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS – CGCV
Convenente:	JANDAIRA PREFEITURA
Valor Convênio:	100.000,00
Valor Liberado:	100.000,00
Publicação:	23/10/2009
Início da Vigência:	06/10/2009
Fim da Vigência:	24/01/2010
Valor Contrapartida:	4.200,00
Data Última Liberação:	30/11/2009
Valor Última Liberação:	100.000,00

Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura 

Prefeitura de Jandaíra esclarece notícia sobre transporte escolar e deixa espaço aberto para Blog Oposicionista fazer comparações entre os contratos da gestão passada e os atuais.

Ao contrário do que informou o Blog Jandaíra em Foco, o contrato firmado pela prefeitura de Jandaíra para o serviço de transporte escolar dos alunos da Zona Rural do município não foi feito para contratação de um ônibus como informou o blog.  A publicação no Diário Oficial do Munícipio deixou clara que o município contratou uma EMPRESA para prestação do serviço e não apenas um ônibus como foi informado.  O contrato firmado pela atual gestão prevê a realização dos serviços previstos na planilha descrita a seguir. Conforme segue, o valor do contrato está perfeitamente dentro dos custos de mercado para esse tipo de serviço. A atual gestão municipal deixou bem claro que age de forma transparente e publica, no Diário Oficial dos Municípios, todos os contratos firmados pela gestão, ao contrário da gestão anterior que não publicava todos os contratos firmados.  A atual gestão também deixou o espaço aberto para que o Blog Jandaíra em Foco, que publicou a notícia, possa fazer comparações entre os contratos firmados pela atual gestão para transporte escolar e os contratos firmados pela gestão passada. Segue planilha

Item	Descrição	Turno
1	Santa Inês, Via Trincheiras, Via Guarapes até a sede do Município de Jandaíra/RN - transporte de 50 alunos	Manhã
2	Santa Inês, Via Trincheiras, Via Guarapes até a sede do Município de Jandaíra/RN - transporte de 50 alunos	Tarde
3	Santa Inês, Via Trincheiras, Via Guarapes até a sede do Município de Jandaíra/RN - transporte de 50 alunos	Noite
4	Santa Terezinha, Via Aroeira até a sede do Município de Jandaíra/RN - transporte de 50 alunos	Tarde
5	Santa Terezinha, Via Aroeira até a sede do Município de Jandaíra/RN - transporte de 50 alunos	Noite
6	Fazenda Josafa até a sede do Município de Jandaíra/RN - transporte de 04 alunos	Manhã
7	Fazenda Josafa até a sede do Município de Jandaíra/RN - transporte de 04 alunos	Tarde
8	Fazenda Baixa Branca até Aroeira - transporte de 04 alunos	Manhã
9	Fazenda Baixa Branca até Aroeira - transporte de 04 alunos	Tarde
10	Fazenda Tubibal até o Distrito Tubibal - transporte de 04 alunos	Manhã
11	Fazenda Tubibal até o Distrito Tubibal - transporte de 04 alunos	Tarde
12	Fazenda João Bolacha até o Distrito Tubibal - transporte de 04 alunos	Manhã
13	Fazenda Sitio Tubibal / Faz. Pedrinha até o Distrito Tubibal - transporte de 04 alunos	Tarde
14	Fazenda Letreiro até a sede do Município - transporte de 04 alunos	Manhã
15	Transporte dos Estudantes do Município de Jandaíra até o Município de Macau/RN, transporte de 04 alunos	Noite
16	Transporte dos Estudantes do Município de Jandaíra até o Município de João Câmara/RN,  transporte de 04 alunos	Manhã

Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

Jandaíra: Estranho isso, empresa de Limpeza SISERV – SISTEMA INTEGRADO DE SERV. DE LIMP. LTDA ME é quem prestará serviços de transporte de alunos

Foto meramente ilustrativa

Ainda sobre o estranho contrato de um ônibus, para o transporte de alunos na zona rural feito pela Prefeitura Municipal de Jandaíra, além de um valor altíssimo uma  bagatela de R$ 31.826,00,, por apenas 30 dias o que dar uma diária de mais de 1.000 reais, a empresa SISERV – SISTEMA INTEGRADO DE SERV. DE LIMP. LTDA ME que foi contratada sem licitação, tem em sua atividade limpeza e não tem nada com transporte de alunos e sim de serviços de limpeza como foi publicado no diário oficial. 

É preciso mais transparência, explicações a mídia e principalmente a população pois esse serviço de transporte de alunos ter uma bagatela de R$ 31.826,00,, por apenas 30 dias o que dar uma diária de mais de 1.000 reais, ser feito por uma empresa sem licitação aonde seu ramo é de limpeza e ela assina contrato pra transportar alunos e uma curiosidade que merece esclarecimentos.  

  Veja a baixo a publicação:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20131126

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, inscrita no CNPJ sob n°. 08.309.239/0001-50 – CONTRATADA: SISERV – SISTEMA INTEGRADO DE SERV. DE LIMP. LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.931.724/0001-06 – OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) mês – VALOR DO CONTRATO: R$ 31.826,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte e seis reais) – ORIGEM DOS RECURSOS:Secretaria Municipal de Educação - FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93. Jandaíra/RN, 04 de março de 2013.

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA

Prefeito do Municipal

Publicado por:
Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante
Código Identificador:3936F67D

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