quinta-feira, 18 de julho de 2013

Natal é a capital com maior crescimento em homicídios de jovens no país

Natal é o novo polo da violência no país. De acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasilpublicado nesta quinta-feira (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), a capital do Rio Grande do Norte registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos. O aumento foi de 267,3%, no período dos dez anos em que os dados foram levantados. Em 2001 a cidade registrou 113 casos de homicídios, dez anos depois, em 2011, o número subiu para 397. 

De acordo com o estudo, no Rio Grande do Norte, mais da metade das mortes de jovens foram provocadas por homicídio. Especificando para este tipo de morte de pessoas negras, o estado cresceu acima de 200% na década. 

No Brasil, o homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 foram assassinados em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.

Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Dos cerca de 34,5 milhões de pessoas entre 14 e 25 anos, em 2011, 73,2% morreram de forma violenta. Na década de 1980, o percentual era 52,9%.

A região Nordeste foi onde os números mais cresceram: 73,6%. O estudo diz que o fato é principalmente pelo elevado aumento dos assassinatos em Natal e Salvador, onde o crescimento do número ultrapassa a casa de 200%. Como também, João Pessoa, Fortaleza, Maceió e São Luís, com taxas menores, porém consideradas "muito elevadas", são responsáveis pelo forte crescimento da violência na região.

Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra "a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão".

Além do Rio Grande do Norte, os números do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que os estados do Amazonas, Bahia e Goiás também têm a violência em níveis "insustentáveis", perante a incapacidade e/ou ineficiência dos aparelhos de segurança locais de enfrentar o novo quadro da violência.

Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é o estado com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%). A com os piores índices é a Região Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.

O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de raízes escravagistas no continente.

Em segundo lugar, Julio Jacobo apontou a circulação de armas de fogo. Estima-se que, no país, haja cerca de 15 milhões de armas das quais, a metade, portada de forma ilegal. “Uma pesquisa feita em escolas mostrou que muitos jovens sabem exatamente onde e como comprar uma arma. Juntar uma arma à cultura de violência é uma mistura explosiva, são incompatíveis entre si”, disse Waiselfisz.

Outro ponto frisado pelo autor do Mapa é a impunidade. Para ele, isso funciona como um estímulo à resolução de conflitos por meio de vias violentas. De acordo com o Relatório Nacional da Execução da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança  Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça, foram identificados quase 150 mil inquéritos por homicídios dolosos - com a intenção de matar - anteriores a 2007.

Depois de um mutirão de um ano, foram encaminhados à Justiça apenas 6,1% dos casos. A estimativa é que 4% dos homicidas cumpram pena em regime fechado. “É esse elevado nível de impunidade que reforça a cultura da violência e os enormes números de homicídios”, explicou o autor do estudo.

Mundo
O estudo mostra que o Brasil é o sétimo lugar no mundo em casos de homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. O mapa mostra que  dos dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do Caribe.

El Salvador lidera o ranking seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.

Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação nesse ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS), liderado então pela Venezuela. A queda brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros lugares no mundo.

“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.

Com informações da Agência Brasil - Atualizada às 08h31 para acréscimo de informações

Prefeito Hélio decreta luto oficial de três dias pelo o falecimento do Honroso João Pedro Filho.

O prefeito de Guamaré Hélio decretou luto oficial e ponto facultativo no âmbito do Município, resguardando os serviços essenciais.
Considerando o falecimento do Honroso JOÃO PEDRO FILHO, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Guamaré e a relevância dos serviços prestados e o legado que o Ex-Prefeito e homem público JOÃO PEDRO FILHO deixou.
Clique aqui e veja a publicação do DECRETO:

Guamaré chora: Corpo do ex-prefeito João Pedro Filho está sendo velado em sua residência.

Guamaré chora: Corpo do ex-prefeito João Pedro Filho está sendo velado em sua residência.

Nesse momento o ex-prefeito João Pedro Filho encontra-se sendo velado em sua residência no distrito de Baixa do Meio.
Está previsto para as 9 horas o corpo sair do distrito para Guamaré em um carro do corpo de bombeiro.
Em Guamaré, o cortejo passará pela câmara de vereadores e será celebrada uma missa na igreja local.
Em seguida retorna a comunidade de Baixa do Meio, onde ficará sendo velado na quadra da Escola Municipal Profª Maria Madalena, até o sepultamento às 18 horas.
A prefeitura disponibilizará ônibus que sairá da rodoviária de Baixa do Meio para Guamaré acompanhado o cortejo.

Guamaré chora: Corpo do ex-prefeito João Pedro Filho está sendo velado em sua residência.

Guamaré chora: Corpo do ex-prefeito João Pedro Filho está sendo velado em sua residência.

Nesse momento o ex-prefeito João Pedro Filho encontra-se sendo velado em sua residência no distrito de Baixa do Meio.
Está previsto para as 9 horas o corpo sair do distrito para Guamaré em um carro do corpo de bombeiro.
Em Guamaré, o cortejo passará pela câmara de vereadores e será celebrada uma missa na igreja local.
Em seguida retorna a comunidade de Baixa do Meio, onde ficará sendo velado na quadra da Escola Municipal Profª Maria Madalena, até o sepultamento às 18 horas.
A prefeitura disponibilizará ônibus que sairá da rodoviária de Baixa do Meio para Guamaré acompanhado o cortejo.

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Guamaré: Cidade de luto com a morte do seu maior líder politico, ex prefeito João Pedro Filho.


A cidade de Guamaré esta de luto, faleceu por volta das 22h desta quarta-feira 17 de Julho de 2013, o Pajé como era conhecido o ex-prefeito da cidade João Pedro Filho, que estava em sua residência no distrito de Baixa do Meio quando teve um enfarto de miocárdio, 
O ex-prefeito João Pedro Filho, que tinha 82 anos, governou a cidade de Guamaré entre 1996 a abril de 2003. Em 2008 fez o seu filho Mozaniel conhecido por Biel prefeito de Guamaré, mais seu filho perdeu o mandato por ter como vice o próprio João Pedro Filho que era considerado pela a justiça eleitoral ficha suja.

O governo do Pajé foi voltado para o povo mais humilde do município, sua popularidade continuava em alta entre a população, seu velório será realizado na cidade e com expectativa de uma enorme multidão para dar o último ADEUS ao Pajé, como era carinhosamente chamado o ex-prefeito João Pedro Filho.

Funcionalismo Governo notifica servidores do Estado que receberam salários acima do limite

TCE aguarda comunicado do Governo sobre processos

Publicação: 12 de Julho de 2013 às 00:00

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Francisco Poti Júnior, relator do processo sobre os supersalários de servidores do Governo do Estado, afirmou que o secretário estadual de Administração, Alber Nóbrega, ainda não se pronunciou sobre  os processos administrativos dos funcionários que têm vencimentos superiores ao salário de desembargador do Tribunal de Justiça (R$ 25.323,50). Esta semana, em matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE, a Assessoria de Imprensa do secretário admitiu que não cumpriria o prazo de 90 dias para concluir todos os processos administrativos dos servidores que recebem acima do teto.
Emanuel AmaralPoti Júnior: Governo ainda está no prazo, mas pedido de prorrogação será encaminhado ao MPPoti Júnior: Governo ainda está no prazo, mas pedido de prorrogação será encaminhado ao MP

Desde que foi proferida a decisão pela Corte de Contas, 60 dias já se passaram. O Governo confirmou que ainda está no estágio de elaborar a lista dos servidores que se enquadram na situação de ilegalidade dos vencimentos para, só depois, abrir os processos administrativos individuais.

“O Governo está no prazo, mas se for solicitado prorrogação após os 90 dias irei analisar e pedir o parece do Ministério Público (junto ao TCE)”, disse o conselheiro Poti Júnior. Ele confirmou que a multa para o descumprimento do prazo de 90 dias é de R$ 100 diário a ser pago pelo secretário de Administração.

Mas não seria uma multa com valor pequeno? “O valor não é pequeno porque o salário do secretário não é alto. Por dia o secretário ganha pouco mais de R$ 200, então a multa é quase metade do salário dele”, explicou o conselheiro Poti Júnior.

O relator do processo disse que na semana passada recebeu alguns questionamentos feitos pelo secretário de Administração Alber Nóbrega. As perguntas recaíam sobre a aplicabilidade do abate-teto (o recurso para reduzir os salários pagos acima do valor recebido pelo desembargador do Tribunal de Justiça). O documento da Secretaria de Administração foi encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE para se pronunciar e, em seguida, será respondido pelo conselheiro.

Prazos

Na edição da última quarta-feira da TN, o secretário estadual de Administração, através da Assessoria de Comunicação, admitiu dificuldades para cumprir o prazo definido pelo Tribunal de Contas do Estado. Em maio deste ano, a Corte de Contas definiu que o Executivo teria 90 dias para concluir os processos envolvendo 628 servidores que estão recebendo acima do teto salarial. Dois meses depois, a Secretaria Estadual de Administração informa que ainda está fazendo o levantamento do número de servidores que estão recebendo irregularmente para, só em seguida, abrir o processo administrativo.

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