quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Mais uma conquista do PT, do mandato do vereador Lêvo e da Deputada Federal Fátima Bezerra para Jandaíra

O Conselho Tutelar receberá um veículo e vários equipamentos dentro de poucos dias.

Veículo que virá para o Conselho Tutelar

Vereador Lêvo(PT), Jocelino Dantas(Presidente do PT de Jandaíra) e Dedezinho(Vice Presidente)

Dentro de poucos dias o Conselho Tutelar do município de Jandaíra, estará recebendo um veículo e vários equipamentos para o seu funcionamento diário. Essa luta por melhores condições dos serviços e assistência da população do município vem sendo construída pouco a pouco pelo PT de Jandaíra, dentre várias conquistas, essa é uma delas. Agora com mais força, fruto da luta desse Partido se soma o mandato do Vereador Francisco Livanildo (LÊVO) e do Mandato Federal da Deputada Fátima Bezerra que vem dispondo a ajudar o município, a exemplo dessa emenda que viabilizará os equipamentos e o veículo para Jandaíra e mais 35 municípios do RN.

A Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, confirmou para a deputada federal Fátima Bezerra (PT) que nesta quarta-feira (11), será emitida Ordem de Serviço para equipagem de Conselhos Tutelares entre os quais estarão 36 municípios potiguares, com recursos oriundos de emenda da deputada e dentre eles o município de Jandaíra.

“Quero agradecer a sensibilidade da deputada Fátima para com a causa da criança e do adolescente e dizer que o Rio Grande do Norte passa a ser, proporcionalmente, o estado mais bem assistido do país nessa área”, declarou Maria do Rosário. A deputada garantiu a ministra que o objetivo é que 100% dos conselhos tutelares estejam equipados antes de encerrar seu atual mandato de deputada federal, ou seja, antes de 2015.

No ano passado, uma emenda de Fátima já havia viabilizado equipamentos para 62 conselhos em 59 municípios do RN, que somados aos 36 dessa nova lista, totalizam 98 conselhos em 95 municípios que estarão equipados com um automóvel para diligências, além de 05 computadores, uma impressora multifuncional, uma geladeira e um bebedouro.

ATENÇÃO: para receberem os equipamentos as prefeituras municipais e os conselhos precisam fazer adesão ao sistema SIG da Secretaria de Direitos Humanos. Uma cartilha com as instruções estão disponíveis na área de publicações do site da deputada Fátima Bezerra (www.fatimabezerra.com.br).

FIQUE POR DENTRO DE QUAIS SERÃO OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS:


Os novos municípios contemplados são: Almino Afonso, Baraúna, Brejinho, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Encanto, Felipe Guerra, Itajá, Itaú, Jandaíra, Jardim de Piranhas, João Câmara, Lagoa Danta, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Marcelino Vieira, Monte Alegre, Nova Cruz, Olho D’água dos Borges, Paraú, Parazinho, Pedra Preta, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Vera Cruz e Vila Flor.

Jocelino Dantas
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terça-feira, 10 de setembro de 2013

Preço médio do minuto do celular cai 17% no 2º trimestre

São Paulo (AE) - O preço médio do minuto das ligações de celulares recuou 17% no segundo trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgados ontem. 

O valor médio da telefonia móvel, com impostos, ficou em R$ 0,15 no fim de junho frente a R$ 0,18 de um ano antes. Se fossem desconsiderados os impostos, o preço do minuto teria caído de R$ 0,13 para R$ 0,11 nos últimos 12 meses

No mesmo período, o índice que mede o tempo médio mensal de uso do celular por usuário (MOU, na sigla em inglês) subiu 13%, passando de 117 minutos para 132 minutos.

“Se levarmos em conta os últimos seis anos, a queda no preço do minuto foi de 62% e o aumento no tempo médio de uso do celular chegou a 61%”, afirmou a associação, em nota e acrescentou: “A Telebrasil entende que uma maior redução dos preços e num ritmo mais acelerado deve ser incentivada com medidas que reduzam a carga tributária sobre os serviços e que estimulem sua massificação”. 

A Telebrasil disse, ainda, considerar essencial a alteração de legislações municipais que dificultam a ampliação da infraestrutura e a prestação de serviços com qualidade e cobertura adequada de sinais.
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EUA têm motivação econômica Publicação: 10 de Setembro de 2013 às 00:00

Vera Rosa e Tânia Monteiro - Agência Estado

Brasília (AE) - A presidenta Dilma Rousseff classificou a espionagem da rede de computadores da Petrobras como uma prática movida por “interesses econômicos e estratégicos”. A violação foi feita pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos e Dilma condenou a atitude em nota divulgada nesta segunda-feira, 9, quatro dias após ter ouvido do colega americano Barack Obama que a tentativa de espionar as comunicações brasileiras “só traz custo” para os EUA. Na nota oficial, a presidente afirmou que a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país, mas, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio brasileiro. Desde quando vieram à tona documentos secretos apontando que a NSA havia monitorado e-mails de Dilma e de seus principais assessores, no início do mês, o governo já desconfiava de que os alvos da espionagem eram as reservas do pré-sal.
Valter Campanato/ABrBarack Obama cita questões de segurança nacional e política de combate ao terrorismo como motivo de espionagem eletrônicaBarack Obama cita questões de segurança nacional e política de combate ao terrorismo como motivo de espionagem eletrônica
“(...) Se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos”, escreveu a presidente na nota. “Tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas.”

A jornalistas, Dilma afirmou que o monitoramento da Petrobras “é tão grave quanto” a violação de suas correspondências. A reportagem que apontou a Petrobras como alvo de ações de inteligência da NSA foi exibida no domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Antes de divulgar a nota oficial, Dilma relatou a ministros e parlamentares com quem se reuniu ontem, no Palácio do Planalto, a conversa mantida com Obama, em São Petersburgo (Rússia), na noite de quinta-feira. Os dois se encontraram na cúpula do G-20. Obama prometeu tomar providências em relação às denúncias de espionagem envolvendo o Brasil e também o México. Segundo o Grupo Estado apurou, ele disse não haver benefício que justificasse tal procedimento porque os Estados Unidos investem na boa relação com o Brasil. Foi nesse momento que o americano mencionou que a violação das comunicações brasileiros só teria custos para os Estados Unidos. Dilma disse ao colega que abordará o assunto em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no próximo dia 24.

Ao que tudo indica, a presidenta ainda não tinha detalhes sobre a espionagem da rede de computadores da Petrobras quando conversou com Obama. Mesmo assim, já estava certa de que havia interesses econômicos por trás do monitoramento. O governo brasileiro decidiu enviar missões a países da Europa para verificar como eles se protegem da bisbilhotagem.

Na conversa com Obama, Dilma disse que o rastreamento das comunicações no Brasil não se enquadraria em nenhum princípio de segurança. Afirmou, ainda, que o combate ao terrorismo não pode violar a soberania nacional. 

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Carnatal deste ano terá trajeto diferente Publicação: 10 de Setembro de 2013 às 00:00

A 22ª edição do Carnatal está confirmada para o período de 5 e 8 de dezembro. Porém,o percurso da micareta será modificado devido às obras de drenagem e mobilidade urbana  no bairro de Lagoa Nova, onde ocorre a festa. A Destaque Promoções, que realiza o evento, pretende divulgar o novo trajeto até o fim desta semana, mas garante que o Carnatal permanecerá em Lagoa Nova.

Nas duas últimas edições, após a demolição do Machadão e construção da Arena das Dunas, o Carnatal teve adaptações no circuito, que mantiveram as principais características da micareta. Contudo, com as obras nos acessos e a proximidade na conclusão das obras do novo estádio, a festa passará por mais uma modificação no trajeto. 

De acordo com Ricardo Bezerra, um dos diretores da Destaque Promoções, a empresa já está em fase final para definir o percurso, que será provisório. "Será somente para este ano", explicou. A Destaque discute com a Prefeitura do Natal e com OAS, que detém os direitos de exploração da Arena das Dunas, a melhor forma para que a micareta ocorra.

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Moema Tinoco: mobilidade precária Publicação: 10 de Setembro de 2013 às 00:00

Ricélia Santiago - repórter
Buracos, falta de sinalização e acostamento, iluminação precária e insegurança são alguns dos obstáculos enfrentados diariamente pelos motoristas que trafegam  na avenida Moema Tinoco da Cunha Lima – que vai da estrada da Redinha até a BR-101. Com aproximadamente 6 km de extensão, a avenida é tomada por crateras que dificultam e até impossibilitam a mobilidade de veículos e pedestres, principalmente em dias de chuva. 
 No trecho próximo ao cemitério do conjunto Pajuçara, o buraco aberto na via vira uma lagoa em época de chuva, transformando a travessia em um arriscado desafio. Muitos motoristas acabam optando por desviar  de percurso, no entanto as ruas adjacentes também se encontram em estado bastante precário. Devido à profundidade do buraco, é frequente que os carros que arriscam a travessia quebrem ao longo do obstáculo, principalmente à noite. 

Indignado, o fotógrafo Reinaldo Feitosa, afirma que os moradores do Conjunto Pajuçara não suportam mais “esperar” pela recuperação da Moema Tinoco. “Quem mora aqui na região e tem que dirigir diariamente pelo local sabe o quanto trafegar nessa via é perigoso, seja a responsabilidade do Governo ou do Município alguém tem que fazer alguma coisa - e rápido. Isso não pode continuar dessa forma”, diz o fotógrafo.

O mais grave é que, além da buraqueira e do iminente risco de acidentes, crianças ficam expostas diariamente dentro dos buracos para tentar conseguir alguns trocados. Elas se arriscam para orientar os motoristas durante a travessia indicando os pontos mais rasos do trecho. Segundo moradores do local, a situação vem se tornando insustentável com as últimas chuvas. 

“Além da buraqueira, a falta de acostamento prejudica muito a passagem dos veículos. Além disso, as rotas de desvio também estão em condições muito precárias”, diz o policial federal aposentado Luelson Paiva. O estado da Moema Tinoco, que é um dos principais corredores para se chegar à praia de Jenipabu, choca os turistas. “É lamentável que uma avenida tão importante esteja neste estado”, diz a dentista Valesca Rossana.

Explicações

Apesar da gravidade da situação o que se vê nas esfera administrativa é um “jogo de empurra”, entre o Governo do Estado e  a Prefeitura de Natal com  relação à drenagem e recuperação da via. Segundo o Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, a avenida Moema Tinoco é uma via estadual e por isso a drenagem e a pavimentação cabem  ao Governo. “A RN 304 (Moema Tinoco) é de responsabilidade do Estado, inclusive não se admite uma obra de pavimentação sem drenagem. Isso não é jogo de empurra, isso é questão de responsabilidade”, alega o secretário. 

Já Rafael Mendes, coordenador de Gestão da Secretaria de Infraestrutura (SIN), afirma que embora beneficiada pelo Pró-Transporte, a avenida Moema Tinoco é uma via municipal e, por isso, as obras de drenagem  são de responsabilidade da Prefeitura. Segundo ele, o Governo aguarda a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal para dar início às obras do Pró-Transporte, orçado em R$ 88,2 milhões. O projeto beneficia 14 km de vias. Segundo o titular da Semopi, Tomaz Neto, existe um projeto de drenagem e pavimentação das vias adjacentes à avenida Moema Tinoco. O projeto, da ordem de R$ 300 milhões, se encontra sob análise do Ministério das Cidades e a previsão é que os recursos sejam liberados até o final do ano. 

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RN: PF apura 103 casos de corrupção Publicação: 10 de Setembro de 2013 às 00:00

Roberto Lucena - repórter

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte (PF/RN) instaurou, entre janeiro de 2008 e agosto deste ano, 103 inquéritos que apuram crimes de corrupção, peculato e fraudes em licitações. Na Superintendência localizada em Natal, são 71 inquéritos. Na delegacia localizada em Mossoró, mais 32. Atualmente, os crimes contra o erário representam a maior demanda da PF/RN. Em todo o Brasil, a PF estima que os desvios ao erário, praticados por agentes públicos, somam R$ 1 bilhão. 
De acordo com o superintendente da PF/RN, Kandy Takahashi, há um ano à frente da instituição, o combate à corrupção passou a ser a principal meta do órgão. O fato acontece em todo o país. “No Rio Grande do Norte, o número de inquéritos que apuram os crimes contra a administração pública é bem superior se comparado com o tráfico de entorpecentes”, afirmou.

Takahashi lembrou ainda que, além da corrupção, peculato e fraudes em licitações, existem outros crimes cujo campo de atuação dos criminosos é a administração pública. “Há uma série de outros crimes. Se somarmos tudo, teremos um número mais expressivo. Inicialmente, verificamos esses 103 inquéritos aqui na Superintendência e lá em Mossoró”, explicou.

O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro e é caracterizado quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. O ordenamento jurídico prevê pena de reclusão de 2 a 12 anos e cobrança de multa aos criminosos.

Em Natal, a investigação de prejuízos às verbas públicas federais é responsabilidade da Delegacia de Combate aos Crimes de Desvio de Recurso Público. A delegacia é  composta por um delegado, escrivão e cinco agentes. “Além disso, temos uma equipe de peritos, formada por engenheiros e outros profissionais, que faz a análise de documentos apreendidos”, revelou Kandy Takahashi.

Segundo o superintendente, a estrutura atual da PF/RN supri a demanda existente. “Se houvesse mais gente e estrutura maior, produziríamos muito mais. Mas a gente trabalha com o que tem. O nós temos atende à necessidade. O tempo de resposta pode demorar um pouco mais, mas atende”, ressaltou.


Magnus NascimentoKandy Takahashi detalha investigações da PF contra corrupçãoKandy Takahashi detalha investigações da PF contra corrupção
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JOÃO DIAS/RN - 09/09/2013 - 09:09 Dona casa é assassinada e marido é o principal suspeito

Um crime com característica passional foi registrado na cidade de João Dias, interior do Rio Grande do Norte, neste sábado (7). A dona de casa Francisca Laureniza Ferreira, de 30 anos, foi morta a facadas e, de acordo com a policia, o suspeito do crime é marido dela, que está foragido.
Francisca Laureniza foi cometido foi morta no final da noite deste sábado, após ela e o marido terem passado o dia bebendo em um bar próximo à casa deles. Testemunhas contaram para os policiais que quando chegaram em casa o casal passou a discutir e trocar agressões verbais.
Em determinado momento da briga, os vizinhos disseram que escutaram gritos de Francisca pedindo ajuda. Alguns populares então foram até o local e presenciaram o marido da vitima saindo de casa com uma faca na mão. Dentro da residência, Francisca Laureniza estava ferida, mas ainda com vida.
PortalBO
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