Prefeitura de Jardim de Angicos cria o Programa Emergencial Auxílio-Desemprego “frente de trabalho”

Prefeita Suely Fonseca

A Prefeitura de Jardim de Angicos sancionou a Lei de nº 382/2013 que cria no âmbito do município o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego “Frente de Trabalho”, a ser coordenado pela Secretaria de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, visando proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para até 30 trabalhadores, de ambos os sexos, com idade a partir dos 18 anos, residentes e domiciliados no município. Desde que comprovadamente desempregados e não estejam recebendo benefícios do seguro desemprego.

O programa criado pela presente Lei consiste na concessão mensal de uma bolsa auxílio-desemprego, no valor Mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) e na realização cursos educativos e de qualificação profissional.

Os benefícios previsto  serão concedidos aos participantes dos cursos educativos e de qualificação profissional, por um período de 01(um) ano, podendo ser prorrogado

por igual período, observando-se a avaliação social, econômica e profissional do beneficiário.

A participação no Programa Municipal de auxílio-desemprego implica na prestação, em caráter temporário, sem vínculo empregatício, de serviço de interesse da comunidade junto a qualquer órgão da administração direta ou indireta do município de Jardim de

Angicos-RN. A jornada de atividade dos participantes, fica estipulada no máximo em 04 (quatro) horas diárias, em no máximo 03 (três) dias por semana.

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Vítima havia sido amarrada e colocada dentro de um carro, que foi interceptado pela polícia. - 26/06/2013 - 09:06

A Polícia Militar conseguiu fazer o resgate de uma vítima de sequestro, na noite desta terça-feira (25), na cidade de Jucurutu. De acordo com a polícia, a ocorrência teve início após um encontro amoroso de dois homossexuais com dois homens, em um motel daquele município.

De acordo com o que foi apurado pela polícia, após o encontro, uma das vítimas foi amarrada e colocada dentro do próprio carro, um Fiat Uno. A outra vítima também foi obrigada a entrar no veículo. Em seguida, os dois suspeitos seguiram com as vítimas em direção à cidade de Florânia, porém, ao passar por um quebra mola, o rapaz que estava desamarrado conseguiu pular do carro.

A partir daí, ele informou que o amigo estava sendo sequestrado e pediu socorro. Policiais militares da região, com equipes do GTO e Rádio Patrulha, ficaram em alerta e realizaram diligências, até que conseguiram encontrar o veículo Fiat Uno nas ruas de Jucurutu.

Os policiais deram ordem de parada ao condutor do carro, porém, ele saiu em disparada e, com isso, teve início uma perseguição. Apesar disso, os policiais conseguiram interceptar o veículo. Na abordagem, a polícia encontrou a vítima, que terá o nome preservado, ainda amarrada.

PortalBO

TRE rejeita processo contra João Maia Publicação: 26 de Junho de 2013 às 00:00

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou a denúncia contra o deputado federal João Maia (PR). Em julgamento na tarde de ontem, por quatro votos favoráveis e um contrário, o parlamentar do PR foi inocentado da acusação de que teria praticado captação ilícita de recursos financeiros, o chamado “Caixa 2”, na campanha eleitoral de 2012. Votaram favorável ao deputado os juízes Nilson Cavalcanti, que foi o relator, Verlano Medeiros, Carlo Virgílio e a desembargadora Zeneide Bezerra. O único voto contrário foi do presidente do TRE, desembargador João Batista Rebouças. O juiz Artur Cortez Bonifácio faltou a sessão e o juiz federal Manuel Maia alegou suspeição e não participou do julgamento.

Sobre o deputado federal João Maia recaia a denúncia de que ele teria praticado Caixa 2 nos gastos com veículos de campanha. O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha sustentou em plenário a tese de que o parlamentar declarou na prestação de contas da campanha que todo serviço de veículos foi prestado pela HA Locação. No entanto, o cumprimento de mandado de busca e apreensão, em outra ação judicial, encontrou no computador do assessor contábil de João Maia, Flávio Oliveira, conhecido como Flávio Pisca, uma detalhada planilha de locação de veículos.

“Os veículos utilizados pela campanha não foram apenas os que legalmente afirmados como locados a empresa HA Locação. Existiram outros, muitos outros”, disse o procurador regional eleitoral. Ele lembrou que um dos diálogos identificados, através de serviços de MSN, no computador do assessor contábil trazia uma com conversa entre Flávio Pisca e o próprio deputado.

“Não é interecepção telefônica, é um sistema como MSN, é a própria pessoa digitando, não houve intervenção de terceiros”, disse o procurador. Mas o advogado Abraão Lopes, destacou que o deputado negou qualquer existência de caixa 2 na prestação de contas do parlamentar e comprovou suas argumentações. 

Câmara decide rejeitar a PEC 37 Publicação: 26 de Junho de 2013 às 00:00 Comentários 0 Enviar por emailImprimirAumentar FonteDiminuir Fonte

BRASÍLIA – Com as galerias tomadas de promotores e procuradores, a Câmara dos Deputados começou a dar vazão ontem à “agenda positiva” criada para responder as manifestações que tomaram o País nas últimas semanas. Uma das matérias em tramitação no Congresso mais atacadas pelos protestos, a Proposta de Emenda à Constituição que visava limitar o poder de investigação do Ministério Público, a PEC 37, foi amplamente rejeitada ontem pelo Plenário da Casa. A PEC contou com apenas 9 votos a favor e 430 contrários.

ED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDOProcuradores e promotores ocupam as galerias da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a rejeição da PEC 37

saiba mais

• Autor da proposta foi ao plenário lamentar “rótulo”
• Proposta deixaria 12 mil apurações sem conclusão

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar que a votação ocorreria no dia 3 de julho, mas a apreciação da matéria foi antecipada para atender o “clamor das ruas”. Com a pauta de votações do dia cheia de projetos, Henrique Alves adotou uma alternativa regimental para garantir que a PEC 37 fosse apreciada  e derrubada. Ao final da sessão ordinária que debatia do projeto que destina os royalties do petróleo para a educação, Henrique Alves interrompeu a votação da matéria e convocou uma sessão extraordinária para discutir exclusivamente a PEC 37. Dessa maneira evitou-se o risco de que, caso a votação dos royalties avançasse madrugada adentro, a apreciação da PEC 37 fosse prejudicada por falta de quórum.

Para tentar alcançar um texto de acordo no tema polêmico, foi constituído um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e que contou com a participação de parlamentares, delegados e procuradores. Mas não houve consenso. Ao iniciar a sessão para debater a PEC, Alves disse que a Casa trabalhou por um acordo entre as duas corporações. “O povo brasileiro, que quer cada vez mais o combate à corrupção e à impunidade, gostaria de o MP e os delegados unidos”, declarou. “Tentamos de todas as maneiras e 

demos

 um prazo até ontem (anteontem) para que esse acordo fosse produzido e não tivesse nem vencedores nem vencidos”.

Voz popular

Parlamentares avaliavam que a pressão popular foi fundamental para derrubar a proposta. “Isso não aconteceria sem as ruas”, avaliou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), para quem, sem as manifestações nas ruas, ao menos 70% dos deputados apoiariam a aprovação da PEC. A mesma opinião veio do PSOL. A aprovação só foi possível por conta do acordo entre os partidos para votar, mais adiante, projetos que regulamentam os procedimentos de investigação do MP.

Na sessão de ontem, cada deputado que advogou a queda da PEC foi ovacionado e fortemente aplaudido pelos promotores nas galerias. “(O presidente Henrique Eduardo Alves), escutando o que está dizendo as ruas, resolveu trazer a pauta à votação mesmo sabendo que o processo não vai se encerrar”, disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). “(O presidente da Câmara) vai continuar a buscar o consenso para trazer uma proposta sem vencidos ou vencedores, em queganhe a polícia e o Ministério Público. Precisamos regulamentar (a investigação criminal) e um projeto já foi apresentado para buscar o debate”, disse Cunha, aplaudido logo em seguida.

O projeto citado é de autoria do líder do PSDB Carlos Sampaio (SP). “O objetivo é estabelecer um regramento nacional, uma unificação do procedimento de investigação para promotores e delegados. Não retira e nem restringe o poder de investigação do Ministério Público. Apenas estabelece regras”, defendeu.

O tom de entusiasmo das galerias, no entanto, parou quando o autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PT do B) subiu à tribuna para defender seu projeto. A ele, restaram vaias. “Não é a PEC da impunidade. Lamentavelmente a PEC foi rotulada de algo que nada tem a ver com o seu objetivo. Ela o estado jurídico do Brasil”.

IMPRUDÊNCIA - 25/06/2013 - 08:06 Dois adolescentes morrem em acidente de carro em Paranamirim

Veículo envolvido no acidente(Foto: Cyro Robson)

m grave acidente de carro foi registrado às 22h desta segunda-feira(24) na rua ?Olavo Montenegro em Nova Parnamirim. Dois jovens capotaram um veículo Renault Sandero em plena avenida.

Os jovens, um de 16 anos e outro de 12 anos, morreram em consequência da gravidade do acidente, que inclusive o corpo de bombeiros teve que usar alicate e serra elétrica para retirar os adolescentes das ferragens.

Há suspeita de que o Sandero participava de um pega.

COISA DE BROGODÓ - 25/06/2013 - 09:06 Garis são assaltados enquanto faziam coleta de lixo em Natal

Garis que faziam a coleta de lixo no bairro de Candelária em Natal na noite desta segunda-feira(240 foram assaltados na avenida Jaguarari. Seis garis e mais o motorista trabalhavam como um dia qualquer e, de repente, foram surpreendidos por três homens armados que saíram de dentro do matagal.

Os criminosos anunciaram o assalto, mandaram que o grupo ficasse junto e, em seguida, começaram a recolher carteiras de cédulas e celulares. Os assaltantes chegaram a devolver os celulares para que eles retirassem os chips antes do roubo.

BLOQUEIO - 25/06/2013 - 09:06 STJ bloqueia bens dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz

Os desembargadores do Tribunal de Justiça Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, aposentado desde fevereiro, estão com todos os seus bens bloqueados. A ordem judicial partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a dupla responde a uma ação penal por peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração em geral). Em virtude do processo correr em segredo de Justiça não foi possível listar os bens confiscados.

 O processo diz respeito às suspeitas de participação deles nos desvios feitos na Divisão de Precatórios do TJ-RN - durante o período em que presidiram a instituição - e Carla Ubarana comandou o setor. Ela foi condenada, junto com o esposo George Leal, a mais de dez anos de prisão por conta do desvio de, pelo menos, R$ 14 milhões.A carta de ordem com a decisão de bloqueio dos bens foi emitida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho no mês passado e já foi recebida pelo TJ-RN. Nunes é o relator do processo que corre em segredo de justiça no STJ.

Fonte: Novo Jornal

POLÍCIA - 25/06/2013 - 10:06 Carro e corpo queimados são encontrados na BR 304 no município de Santa Maria

Um carro e um corpo foram encontrados queimados na manhã desta terça-feira (25) na marginal da BR-304, nas proximidades da cidade de Santa Maria, a cerca de 60 quilômetros de Natal. De acordo com o sargento Francisco de Assis Azevedo, da Polícia Militar no município, a polícia foi acionada por volta das 5h40 por populares. O carro tipo Gol tem placas de Parnamirim.

De acordo com o sargento, o corpo queimado foi encontrado no banco de passageiros do veículo. “O carro está na marginal da BR-304 no sentido para Mossoró, na saída da cidade”, contou. Azevedo disse ao G1 que o modelo do veículo tem duas portas, no entanto, não soube precisar a cor do carro. “Não temos certeza, mas parece ser branco. Uma moradora nos contou que ontem havia um senhor de Parnamirim bebendo por aqui e que ele estava em um carro branco. Mas não temos certeza”, relatou. 

G1-RN

ARTIGO - 25/06/2013 - 10:06 Presidente faz aposta na retórica e tenta emparedar políticos

Por FERNANDO RODRIGUES - Folha de São Paulo - DE BRASÍLIA

Ao propor pactos para governadores e prefeitos das capitais, a presidente Dilma Rousseff emparedou os políticos de maneira geral e fez uma aposta na retórica.

O anúncio de grandes acordos tem efeito limitado e incerto no curto prazo.

Soou estranho que Dilma tenha falado de maneira aberta às TVs antes de ter combinado com os seus interlocutores sobre as ideias apresentadas. Deixou os colegas numa situação desconfortável.

Se algum prefeito ou governador titubear, será acusado de fazer corpo mole. Se todos aceitam, ficam a reboque da presidente. É difícil construir um consenso quando se começa a negociar emparedando uma das partes.

Os políticos tradicionais estão sendo questionados veementemente nas ruas. Lutam de forma frenética por sobrevivência. Querem tentar sair da atual barafunda a todo custo.

Só que aderir de maneira incondicional à pouco carismática Dilma pode não ser a melhor ou única saída viável.

Para a reforma política, Dilma propõe um curioso "plebiscito popular" (possível confusão com "iniciativa popular") e um "processo constituinte específico".

Há aí, pelo menos, duas interpretações possíveis.

Numa delas o Congresso teria poderes para alterar de forma facilitada certos itens da Carta.

A outra possibilidade desse processo "específico" é que pessoas seriam eleitas com o fim "específico" de reescrever o sistema político --depois voltariam para casa.

É ínfima a chance de o Congresso Nacional aprovar uma emenda constitucional concedendo a estranhos o poder de reescrever o sistema político do país.

Os congressistas acham arriscado dar a alguém de fora do seu universo o direito de definir como serão eleições futuras.

Por outro lado, se for para os atuais deputados e senadores (ou os eleitos em 2014) refazerem tudo e depois continuarem legislando, o sistema político pode resultar em algo pior do que já é.

Dilma quis sair da defensiva. Saiu. Mas deixou seus possíveis aliados, os políticos, no mesmo lugar e apenas com uma escolha: aderir a ela ou arderem nas ruas como insensíveis à demanda dos cidadãos.

Outros presidentes tentaram essa usar essa tática e não deu certo.

ACIDENTE - 25/06/2013 - 19:06 Acidente com vítima fatal no trevo da BR 101 – entrada de Zumbi

garupa da moto é socorrido pela equipe do Samu(fotos:Voz de Rio do Fogo)

Moto envolvida no acidente

Acidente envolvendo uma moto e um carro registrado na tarde desta segunda-feira(24) na BR 101-Norte, trevo de acesso a praia de Zumbi, município de Rio do Fogo, no litoral norte do Estado. O acidente ocorreu por volta das 16h, segundo informações repassadas a polícia. 

O carro trafegava na BR 101 no sentido Touros/Natal  e a moto trafegava no sentido zumbi/Punaú. O motorista do carro e a esposa sofreram algumas escoriações, já o motoqueiro, identificado como Ramiro Martins dos Santos, de 40 anos, não teve a mesma sorte e veio a óbito no local. O garupa Abraão Valentim da Silva, foi socorrido pela equipe do SAMU de Touros e transferido para Natal em estado grave.

SAÚDE - 25/06/2013 - 19:06 Prefeitura de Macaíba inaugura UPA nesta sexta-feira

UPA de Macaíba começa a funcionar nesta sexta-feira

A partir de sexta-feira (28) a cidade de Macaíba, na região da Grande Natal, contará com ofuncionamento da sede de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A sede fica localizada na Avenida Jundiaí, à margem da RN-160, próximo ao Centro Obstétrico Anita Garibaldi. O objetivo primordial de uma UPA é diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, evitando que casos que nelas possam ser resolvidos sejam encaminhados para as unidades hospitalares.

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e demais serviços de complexidade intermediária. As UPAs inovam ao oferecer uma estrutura simplificada - com Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Nas localidades que contam com as UPAs, mais de 90% dos casos são solucionados nas próprias dependências das unidades. Quando um paciente dá entrada em suas unidades, a equipe médica presta socorro, controla o problema e detalha o diagnóstico.

Senadinho Macaíba

PROTESTO - 25/06/2013 - 20:06 Divulgadores da TelexFree fecham cruzamento e ponte em Rio Branco-AC

Protesto de divulgadores da Telexfree no Acre

Um grupo de aproximadamente 60 pessoas fechou, na tarde desta terça-feira (25), o cruzamento entre as ruas Floriano Peixoto e Benjamim Constant, no centro de Rio Branco. Pouco mais de uma hora depois de obstruírem o tráfego de veículos nas vias, o grupo bloqueou a passagem na ponte Juscelino Kubitschek, que dá acesso ao Segundo Distrito da capital do Acre. Todos eram divulgadores da Telexfree, empresa que teve suas atividades suspensas pela Justiça acreana no último dia (25).

Os manifestantes fizeram um círculo no cruzamento no intuito de sensibilizar a Justiça para que a ela reconsidere a decisão de bloquear os pagamentos aos divulgadores da Telexfree.

A Telexfree vem sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Acre e é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira utilizando como 'disfarce' um tipo de estratégia empresarial conhecido por marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendedores independentes que faturam em cima do percentual de vendas. Estima-se que existam cerca de 70 mil investidores na Telexfree só no estado do Acre.

G1-AC