Justiça Federal condena estudante que descriminou nordestino no Twitter.

A Justiça Federal de São Paulo condenou 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão, por crime de discriminação, a estudante de direito Mayara Petruso. A decisão é de 2012 e agora transitou em julgado.

Mayara Petruso, em 2010, postou na sua conta no Twitter a seguinte mensagem: “Nordestino (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”.

Além desta mensagem, várias outras ainda mais agressivas aos nordestinos foram publicadas pela estudante, sendo motivo de reação nacional nas redes sociais.

Por ser uma pauta nova – o avanço da influência das redes sociais – o tema se tornou matéria nos grandes veículos de comunicação e foi motivo de fortes debates na internet.

As mensagens foram publicadas após a vitória de Dilma Rousseff, em 2010, com maioria de votos dos nordestinos, que reprovaram o tucano José Serra para presidente.

Em sua defesa, a estudante disse na Justiça Federal do Estado do São Paulo que não é preconceituosa e que não teve a intenção de ofender os nordestinos.

Disse ainda que não esperava tamanha repercussão, que está envergonhada. A sentença foi assinada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal de SP, Mônica Aparecida Bonavina Camargo.

A magistrada escreveu: “A Constituição proíbe tais condutas a fim de que o preconceito – fato social – seja um dia passado e deixe de existir [...]. É importante que a sociedade seja conscientizada quanto à neutralidade que as questões de diferenças entre as pessoas devem envolver, não sendo a origem, a religião, o gênero, a cor de pele, a condição física, a idade etc. motivo para atitudes agressivas”, diz a sentença.

Ainda conforme o Portal 247, Mayara Petruso perdeu o estágio, abandonou a faculdade e teve que mudar de cidade para não sofrer retaliações dos vizinhos.

A Justiça Federal converteu a pena de 1 ano, 5 meses e 15 dias em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

Com informações do 247 e Folha.

PRISÃO - 05/02/2013 - 17:02 Touros: Polícia prende Boy André acusado de ter praticado homicídio

A polícia Militar de Touros, prendeu na manhã desta segunda-feira(4) André Luiz da Silva Gomes, mais conhecido como Boy André, acusado da morte de Edivanio Araújo do Nascimento, conhecido como Pequeno, morto na madrugada desta segunda-feira(4) na praça Bom Jesus, centro da cidade de Touros.

A polícia fazia diligências quando recebeu uma denúncia que havia uma pessoa caída na estrada ao lado de uma motocicleta que provavelmente tinha sofrido um acidente automobilístico ao “sobrar em uma curva” na saída da cidade.

Ao chegarem ao local os policiais reconheceram o acusado como Boy André, foi dado voz de prisão e reconduzido para a Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis, sendo reconhecido pelas testemunhas oculares do crime.

Focoelho

CASSADOS - 05/02/2013 - 22:02 Por captação ilícita de sufrágio, prefeita e vice de Taboleiro Grande perdem o mandato

Prefeito e vice são cassados pelo TRE

E o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria, negou provimento a recurso interposto por Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice-prefeito do município de Taboleiro Grande, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas. A sentença impugnada julgou procedente Representação interposta pela Coligação Vitória do Povo, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio pela representada, da qual se beneficiou o representado.

O juiz Nilson Cavalcanti, relator do processo, entendeu que a gravação ambiental utilizada como prova do ilícito está revestida de legalidade e pode servir para seu convencimento, considerando estar demonstrada a justa causa para sua realização. Ainda, a partir da gravação, ficou clara a ação de prometer vantagem pessoal a eleitor perpetrada pela prefeita cassada, o que ocasionou a cassação de seu mandato e a aplicação de multa no valor de R$ 26.602,50. Acompanharam o relator o desembargador João Rebouças e o juiz federal Manuel Maia. O desembargador Amílcar Maia e o juiz Artur Cortez se julgaram suspeitos. O jurista Verlano Medeiros abriu divergência, tendo sido acompanhado pelo colega Virgilio Paiva. 

POLÍCIA - 05/02/2013 - 23:02 Polícia Civil de Macaíba prende fugitivo da Delegacia de Alto do Rodrigues

No início da tarde desta teerça-feira(5) policiais civis da Delegacia de Polícia de Macaíba, em diligências na rua Dr. Pedro Matos, prenderam, Francisco Lindoflan Bezerra Viana, de 26 anos, mais conhecido  por “Galeguinho” ou “Vida Louca”.

A prisão ocorreu nas proximidades do Ginásio Poliesportivo. A polícia fez uma consulta no site do Tribunal de justiça do Rio Grande do Norte, constando-se que o jovem responde pelos crimes de tráfico e furto na cidade de Guamaré e estava foragido da Delegacia de Polícia da cidade de Alto do Rodrigues desde o dia 14.11.2012, onde fugiu serrando as grades na companhia de outros 04 elementos.