A Justiça Federal de São Paulo condenou 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão, por crime de discriminação, a estudante de direito Mayara Petruso. A decisão é de 2012 e agora transitou em julgado.
Mayara Petruso, em 2010, postou na sua conta no Twitter a seguinte mensagem: “Nordestino (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”.
Além desta mensagem, várias outras ainda mais agressivas aos nordestinos foram publicadas pela estudante, sendo motivo de reação nacional nas redes sociais.
Por ser uma pauta nova – o avanço da influência das redes sociais – o tema se tornou matéria nos grandes veículos de comunicação e foi motivo de fortes debates na internet.
As mensagens foram publicadas após a vitória de Dilma Rousseff, em 2010, com maioria de votos dos nordestinos, que reprovaram o tucano José Serra para presidente.
Em sua defesa, a estudante disse na Justiça Federal do Estado do São Paulo que não é preconceituosa e que não teve a intenção de ofender os nordestinos.
Disse ainda que não esperava tamanha repercussão, que está envergonhada. A sentença foi assinada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal de SP, Mônica Aparecida Bonavina Camargo.
A magistrada escreveu: “A Constituição proíbe tais condutas a fim de que o preconceito – fato social – seja um dia passado e deixe de existir [...]. É importante que a sociedade seja conscientizada quanto à neutralidade que as questões de diferenças entre as pessoas devem envolver, não sendo a origem, a religião, o gênero, a cor de pele, a condição física, a idade etc. motivo para atitudes agressivas”, diz a sentença.
Ainda conforme o Portal 247, Mayara Petruso perdeu o estágio, abandonou a faculdade e teve que mudar de cidade para não sofrer retaliações dos vizinhos.
A Justiça Federal converteu a pena de 1 ano, 5 meses e 15 dias em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.
Com informações do 247 e Folha.
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