4/7/2013 às 21h38 Joaquim Barbosa voa para ver jogo com dinheiro público Ministro usou verba de viagem para ver o amistoso do Brasil contra a Inglaterra no Rio

Ministro assistiu ao jogo no camarote dos apresentadores Angélica e Luciano HuckNelson Jr./20.06.2013/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.

O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a reportagem por supostas "inconsistências".

O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte. Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da federação mais distante.

De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.

À exceção do recém-empossado Luís Roberto Barroso, e de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, os outros sete integrantes da atual configuração do tribunal usaram passagens áreas pagas pelo Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os dados que estavam no portal do próprio STF.

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PREFEITO DE VENHA VER, EXPEDITO SALVIANO, FOI DENUNCIADO SÓ EM 2013, MESMO COM O FATO TENDO SIDO FEITO EM 2004 - 04/07/2013 - 07:07

Demora causa a prescrição de processos contra prefeitos no interior do RN

prefeito Expedito Salviano, de Venha Ver, município localizado a 463 quilômetros de Natal, pode comemorar. A ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual contra ele foi julgada improcedente pelo juiz da comarca de São Miguel, Edino Jales de Almeida Júnior. Não que o gestor municipal tenha sido considerado inocente da denúncia. Na realidade, o magistrado, simplesmente, julgou que houve a chamada prescrição, situação em que o autor não pode mais exercer sua pretensão, em virtude do decurso de tempo.

Essa situação, que ainda cabe recurso à segunda instância, não é exclusiva da Justiça Estadual. Para quem não lembra, no início de junho, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, condenou o atual prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, conhecido como Vavá, do DEM, pelo crime de apropriação e o condenou a pena de quatro anos e seis meses de reclusão. O problema é que, apesar da condenação e da comprovação na Justiça, o TRF5 também entendeu que houve a prescrição do delito e, por isso, Vavá também não foi preso, tampouco, perdeu o mandato.

Diante dessa situação, é importante lembrar o esforço para diminuir esse déficit de julgamentos. Em maio, foi criado a Comissão da Improbidade Administrativa, formada por sete magistrados que vão trabalhar para o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos à Justiça Federal e à Justiça Estadual até dezembro de 2011. 

PortalBO

RECOMENDAÇÃO - 04/07/2013 - 10:07 Promotoria Pública aperta o cerco contra o Jogo do Bicho em João Câmara, Parazinho, Bento Fernandes, Jandaíra e Jardim de Angicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 1ª Promotoria Pública da Comarca de João Câmara publicou Recomendação para coibir a prática do Jogo do Bicho em João Câmara, Parazinho, Bento Fernandes, Jandaíra e Jardim de Angicos, considerando que a prática do Jogo do Bicho constitui contravenção Penal.

O promotor de Justiça Dr. Roger de Melo Rodrigues recomenda que a população em geral se abstenha de cometer a contravenção penal do jogo do bicho sob pena de serem processados criminalmente, e comuniquem aos órgãos públicos competentes, a polícia local a prática do jogo do bicho para adoção de medidas e providências legais.

Recomenda ao delegado que empreendam todas as diligências necessárias a investigação e repressão da prática nos municípios que integram a Comarca, identificando-se possíveis infratores, dentre os donos de bancas, cambistas e apostadores.

LUTO - 04/07/2013 - 13:07 Morre Ailson Bonifácio, um dos mais antigos técnico da radiodifusão do RN

Técnico de rádio Ailson bonifácio

Vítima de complicações provenientes de uma diabetes, morreu na noite desta quarta-feira, na UTI do Hospital São Lucas, em Natal, Ailson Bonifácio do Nascimento, 78 anos, ou simplesmente “seu Ailson”, um dos mais antigos e conhecidos técnicos em radiodifusão do Rio Grande do Norte. Internado há 45 dias, Ailson não respondeu mais ao tratamento e foi declarado morto por volta das 20 horas. O corpo será velado no Cemitério Morada da Paz de Emaús. O enterro está marcado para às 16 horas.

Identificado com a Rádio Cabugi AM (hoje Rádio Globo Natal), emissora na qual trabalhou por 55 anos, Ailson Bonifácio do Nascimento, enfrentava nos últimos dois anos complicações causadas por um ferimento não curado, que acabou comprometendo o funcionamento dos rins. Durante a sua carreira, ele assumiu a função de diretor técnico das rádios que compõem o Sistema Cabugi de Comunicação e era reconhecido, dentre outros inúmeros motivos, por ser o único técnico de radiodifusão do Estado a tirar qualquer rádio do “prego”.

ESTADO TERÁ DEZ PARQUES AQUÍCOLAS - 04/07/2013 - 14:07 Galinhos, Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo terão parques aquícolas

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai lançar nesta quinta-feira (04), em Natal, o programa Parques Aquícolas Marinhos – já implantado no estado de Santa Catarina. Parques aquícolas são áreas destinadas a criação de pescado.

A ideia, de acordo com a Secretaria Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura,  é implantar dez parques para cultivo de peixes marinhos e algas no Rio Grande do Norte ainda este ano e elevar, com isso, a produção de pescado do estado em 1 milhão de toneladas. O Ministério não fixou uma data para atingir esse volume.

Segundo o MPA, os  parques serão implantados nos municípios de Galinhos, Baía Formosa, São Miguel do Gostoso, Porto do Mangue, Rio do Fogo, e Touros – selecionados após a realização de estudos técnicos.

Um roubo cinematográfico de R$100 mil — que estavam em uma maleta dentro do carro de um secretário parlamentar do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) — é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. Dois homens armados com revólveres interceptaram o carro de Wellington Ferreira da Costa, 53 anos, que trabalha no gabinete de Alves. O crime ocorreu no último dia 13, por volta das 13h30. Wellington passava pela L4 Norte, próximo ao Minas Tênis Clube, quando os assaltantes em um Fiat Strada de cor branca jogaram o carro na frente do Ômega JEB 2812-DF da vítima. Sem conseguir frear, Wellington acabou colidindo com a traseira do outro veículo. Testemunhas conseguiram anotar a placa: OLX-2564, mas a identificação é de uma motocicleta pertencente a uma moradora de Lagoa da Prata (MG). No Ômega, estavam a mulher do secretário parlamentar e a filha dele. Os criminosos desceram sem encobrir o rosto e se identificaram como policiais civis. Inclusive apresentaram distintivos. Em seguida, revistaram o Ômega e encontraram a maleta com o dinheiro. Levaram ainda um telefone celular, um tablet, documentos pessoais e cartões de crédito de Wellington. O celular do secretário parlamentar foi encontrado pela Polícia Civil abandonado em um estacionamento da Universidade de Brasília (UnB). O tablet tinha sido jogado em uma área no Conjunto 6 da QL 10 do Lago Sul. Tanto o Ômega quanto os aparelhos encontrados estão apreendidos e passaram por perícia no Instituto de Criminalística (IC) e de Identificação (II). O caso foi registrado na 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), mas encaminhado 10 dias depois para a Delegacia de Repressão a Furtos (DRF). Correio Braziliense

A garotinha Ruhama em visita a radio 89FM em Assu/RN

Na cidade de Assú, interior do Rio Grande do norte, um bebê de apenas um ano e seis meses de vida, portador de uma patologia rara, na literatura médica, chama a atenção da população. O pai da criança informou que o relatório médico diz que a menina Ruhama Letícia da Silva Lucena, nascida em 09 de fevereiro de 2012, nasceu com apenas 930 gramas e medindo 25cm, de gestação gemelar, com diagnóstico de má formação grave do sistema nervoso central, e com consequente má formação crânio-facial, fenda palatina mínima, e artrogripose de articulações dos quatros membros.

Fonte: Focoelho

ROUBO - 04/07/2013 - 16:07 Polícia investiga roubo de R$ 100 mil a assessor de presidente da Câmara Henrique Alves

Um roubo cinematográfico de R$100 mil — que estavam em uma maleta dentro do carro de um secretário parlamentar do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) — é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. Dois homens armados com revólveres interceptaram o carro de Wellington Ferreira da Costa, 53 anos, que trabalha no gabinete de Alves. O crime ocorreu no último dia 13, por volta das 13h30. Wellington passava pela L4 Norte, próximo ao Minas Tênis Clube, quando os assaltantes em um Fiat Strada de cor branca jogaram o carro na frente do Ômega JEB 2812-DF da vítima. Sem conseguir frear, Wellington acabou colidindo com a traseira do outro veículo.

Testemunhas conseguiram anotar a placa: OLX-2564, mas a identificação é de uma motocicleta pertencente a uma moradora de Lagoa da Prata (MG). No Ômega, estavam a mulher do secretário parlamentar e a filha dele. Os criminosos desceram sem encobrir o rosto e se identificaram como policiais civis. Inclusive apresentaram distintivos. Em seguida, revistaram o Ômega e encontraram a maleta com o dinheiro. Levaram ainda um telefone celular, um tablet, documentos pessoais e cartões de crédito de Wellington.

O celular do secretário parlamentar foi encontrado pela Polícia Civil abandonado em um estacionamento da Universidade de Brasília (UnB). O tablet tinha sido jogado em uma área no Conjunto 6 da QL 10 do Lago Sul. Tanto o Ômega quanto os aparelhos encontrados estão apreendidos e passaram por perícia no Instituto de Criminalística (IC) e de Identificação (II). O caso foi registrado na 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), mas encaminhado 10 dias depois para a Delegacia de Repressão a Furtos (DRF).

Correio Braziliense

CRISE NA SAÚDE - 04/07/2013 - 19:07 Médicos da UTI cardiológica do Walfredo Gurgel pedem desligamento

Cinco médicos da UTI cardiológica do Hospital Walfredo Gurgel pediram desligamento dos cargos em uma carta destinada à diretora do hospital, Maria de Fátima Pereira Pinheiro. No texto, assinado pelos médicos George Paulo Cobe Fonseca, Cristiane Guedes Pita, Luciano Pilla Pinto, Rodrigo Lopes de Sousa e Sterfferson Luiz Melo Duarte, eles relatam dificuldades de infraestrutura e más condições de trabalho.

Segundo os profissionais, a UTI sofre com falta de equipamentos adequados, problemas no ar condicionado e infiltrações, além de sobrecarga da jornada de trabalho. Na carta, eles ainda denunciam assédio moral, através de coações. “Sem vislumbrar perspectivas de soluções, buscando não compactuar com esse caos perene e estando inconformados com o completo descaso, solicitamos nosso desligamento”, dizem os médicos na conclusão do texto.

O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, afirmou que recebeu com surpresa a carta. Segundo ele, já estava marcada, para a próxima segunda-feira (8), uma reunião com os profissionais para atender os pleitos. “O Governo do Estado não se exime dos problemas e espera que os servidores entrem em acordo e resolvam permanecer nos cargos”.

TN online