CASO TELEXFREE - 24/07/2013 - 16:07 Telexfree: Agravo de Instrumentos pode ser julgado somente em agosto

Fontes do Acrealerta.com acabam de revelar que o Agravo de Instrumento, previsto para ser julgado na próxima segunda-feira (29), pode não entrar na pauta de julgamento para a referida data.

O motivo da prorrogação do prazo seria o atraso do Ministério Público do Estado do Acre que precisa devolver o processo ao Tribunal de Justiça do Acre até sexta-feira (26) que, por sua vez, encaminharia ao Desembargador Relator Samuel Evangelista, para que este tivesse tempo hábil para inserir o processo na pauta de julgamento.

“Como o Agravo de Instrumento tem que estar na pauta de julgamento antes da sessão, o Tribunal de Justiça não terá tempo hábil para publicar a pauta de julgamento do dia 29 com o respectivo processo”, afirmou nossa fonte.

A fonte, que pediu para ter seu nome protegido, por motivos de segurança, disse ainda que “se o Ministério Público Estadual devolver o processo obedecendo ao prazo regimental de 10 (dez) dias, o processo provavelmente será julgado somente na sessão do dia 05 de agosto”.

O julgamento do mérito do Agravo de Instrumento é o recurso que todos aguardam ansiosos, pois ele que decidirá sobre a manutenção, ou não, da liminar que impede a TelexFREE de retomar suas atividades.

Acrealerta

DECISÃO - 24/07/2013 - 21:07 Justiça inocenta Rosalba de denúncia de improbidade administrativa

Processo de improbidade administrativa, movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a médica Rosalba Ciarlini, foi julgado improcedente. A decisão do magistrado Airton Pinheiro, que atua junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, apreciou pedido de condenação da atual governadora por suposto crime de improbidade cometido no ano de 2000.

No entendimento do Ministério Público Estadual, Rosalba Ciarlini teria utilizado indevidamente recursos oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), conforme informação preliminar emitida pelo corpo técnico do Tribunal de Costas do Estado (TCE). Erros teriam sido detectados por ocasião da aquisição de uniformes e materiais, bem como quando da reforma de uma escola.

A defesa da governadora negou que tenha ocorrido ato de improbidade, acusando somente falhas técnicas na prestação de contas apresentada. Tais equívocos, ainda no entendimento da defesa, não teriam caracterizado desvio, menos ainda enriquecimento ilícito ou dano ao erário.

Panorama Político

LAMPIÃO - 24/07/2013 - 21:07 Morreu último cangaceiro do bando de Lampião ao 97 anos

Morreu nesta quarta-feira o último cangaceiro do bando de Lampião, Manoel Dantas Loiola, de 97 anos, mais conhecido como Candeeiro. Ele faleceu na madrugada de hoje no Hospital Memorial de Arcoverde onde estava internado desde a semana passada, após sofrer um derrame.

Pernambucano de Buíque (a 258 quilômetros do Recife), Manoel ingressou no bando de Lampião em 1937, mas afirmava que foi por acidente. Trabalhava em uma fazenda em Alagoas quando um grupo de homens ligados ao famoso bandido chegou ao local. Pouco tempo depois, a propriedade ficou cercada por uma volante e ele preferiu seguir com os bandidos para não ser morto.

No final da vida, atuava como comerciante aposentado na vila São Domingos, distrito de sua cidade natal. Atendia pelo nome de batismo, Manoel Dantas Loyola, ou por outro apelido: seu Né. No primeiro combate com os “macacos”, quando era chamado de Candeeiro, foi ferido na coxa. O buraco de bala foi fechado com farinha peneirada e pimenta.

Teve o primeiro encontro com o chefe na beira do Rio São Francisco, no lado sergipano. “Lampião não gostava de estar no meio dos cangaceiros, ficava isolado. E ele já sabia que estava baleado. Quando soube que eu era de Buíque, comentou, em entrevista concedida ao Diário: ‘sua cidade me deu um homem valente, Jararaca’”.

Candeeiro dizia que, nos quase dois anos que ficou no bando, tinha a função de entregar as cartas escritas por Lampião exigindo dinheiro de grandes fazendeiros e comerciantes. Sempre retornava com o pedido atendido. Ele destacou que teve acesso direto ao chefe, chegando a despertar ciúme de Maria Bonita. Em Angicos, comentou que o local não era seguro. Lampião, segundo ele, reuniria os grupos para comunicar que deixaria o cangaço. Estava cansado e preocupado com o fato de que as volantes se deslocavam mais rápido, por causa das estradas, e tinham armamento pesado.

Diário de Pernambuco

Fenam entra com ação contra o Mais Médicos Publicação: 24 de Julho de 2013 às 00:00

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, confirmou que entrará hoje com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o programa federal Mais Médicos por meio da Fenan junto ao Superior Tribunal Federal (STF). De acordo com Geraldo Ferreira, o estado não cumpre sua função de criar vagas no serviço público através de concursos, preenchendo vagas com mão de obra barata vinda do exterior e de estudantes de medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). 

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• Profissionais também criticam veto de lei
• “É dever do Estado fazer concurso público”

Diante do problema, os médicos do país paralisaram as atividades mais uma vez ontem. Os serviços de urgência e emergência funcionaram normalmente. Nos dias 30 e 31 deste mês haverá paralisações, além do dia 8 de agosto, com a paralisação nacional ecaminhada em Brasília. 

Ontem o Ministério da Saúde divulgou que no Rio Grande do Norte 24% dos municípios já estavam inscritos no programa Mais Médicos. Das 41 cidades que aderiram ao Programa, 18 estão na lista de prioridade de cobertura. No dia 26, será publicado o total de vagas existentes em cada cidade inscrita. E, até dia 28, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher o município onde querem atuar.

Reivindicação 

Entre as reivindicações, duas estavam na pauta principal: repúdio a Medida Provisória 621/2013, o chamado programa “Mais Médicos” e os vetos da presidente da República Dilma Roussef a Lei 12.842/2013, que regulamenta o exercício da Medicina, o Ato Médico. A MP visa a contratação de médicos estrangeiros sem a necessidade de revalidação do 

diploma

 de profissionais vindos de outro país para a atuação no Brasil, desde que seja em regiões em que há carência de profissionais. Geraldo Ferreira, falou que não se trata de falta de médicos, mas falta de estrutura em muitas regiões do país. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi instituído em 1996.

Outro ponto de discórdia dentro do Mais Médicos é a obrigatoriedade, a partir do ingresso em 2015, de estudantes de medicina trabalharem dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para obterem o diploma. Mateus Marques, estudante do terceiro ano de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte falou que a medida é abusiva, sem que tenham sido consultados os estudantes. “A ação veio de cima para baixo e não foi conversada conosco”, disse.   O estudante também defende a classe  na questão da vinda de médico de outros países. “Não é só irmos para o interior, mas também oferecer condições de trabalho com férias e décimo terceiro”. Quem corrobora com o estudante é o médico José Cláudio, que acredita num gargalo entre os aposentados e os novos médicos contra a saúde pública. “Tem muita gente aposentando e colocar mais dois anos para esses meninos antes da residência vai prejudicar bastante a população. Acredito que vai faltar médico para o povo”, disse.

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Você está aqui: Página Inicial/Esportes/Futebol Futebol 24/7/2013 às 00h30 Djalma Santos foi campeão do mundo jogando apenas uma partida; relembre a história do ídolo Ex-jogador foi eleito o melhor lateral-direito da Copa do Mundo de 1958

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Djalma Santos foi um dos maiores jogadores da história do futebol brasileiro e morreu nesta terça-feira (23). Atuando no meio campo e na lateral-direita, posição que o consagrou, ele conquistou títulos pela seleção brasileira e por Portuguesa, Palmeiras e Atlético-PR

Foto: Laurence Griffiths/Getty Images

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Mais um acidente envolvendo Trem é registrado em Natal.

Mais um acidente envolvendo trem foi registrado no início da tarde desta terça-feira (23). Desta vez, um caminhão foi atingido quando atravessava a linha férrea, no Bom Pastor, rodou e atingiu uma casa. Parte da estrutura da residência caiu, devido ao impacto da colisão. Mesmo com a gravidade do acidente, ninguém ficou ferido.

O caminhão atingido pertence a loja Atacadão dos Eletros. Ele estava trafegando no sentido bairro Nazaré-Bom Pastor, e quando passava nos cruzamentos da rua Sampaio Correia com avenida Miguel Castro, acabou sendo atingido pelo trem.

De acordo com o motorista Melque Frank de Melo, o trem atingiu a lateral do caminhão, que acabou rodando e indo de encontro a uma residência. Com o impacto da colisão a frente da casa foi totalmente destruída. No momento do acidente, inclusive, o proprietário da residência, Clidenor Cavalcanti, estava sentado na varanda.

Ele contou para o Portal BO que, por pouco, não foi atingido pelo caminhão. Ainda de acordo com Clidenor, essa é a terceira vez que sua casa sofre com algum acidente envolvendo trem. Há duas semanas, outro acidente envolvendo um trem e um ônibus, matou um adolescente, na avenida Bernardo Vieira.

O motorista do caminhão atingido pelo trem declarou para o Portal BO que o local por onde ele passou não tem cancela de contenção do trânsito e também que a luz de alerta que avisa sobre a aproximação do trem estava apagada.

Do Portal BO 

Conferência de Meio Ambiente está sendo realizada em João Câmara/RN.

Conferência Regioanl do Meio Ambiente

Está acontecendo nesta terça-feira(23) no auditório da Associação Atlética Banco do Brasil-AABB, em João Câmara, uma Conferência  Regional de Meio Ambiente que tem como tema: “Resíduos Sólidos”. O evento reúne delegações representativa de diversos municípios da região do Mato Grande.

Durante todo o dia, estará sendo discutido diversos temas relacionados a melhoria do meio ambiente. O encontro, promovido pela Prefeitura de João Câmara, através das Secretarias Municipais do Meio Ambiente e Administração.

A Conferência foi aberta com o credenciamento dos participantes, em seguida foi servido um café da manhã, ao meio dia intervalo para o almoço e o encerramento será às 17h após a escolha dos representantes para a Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Do Blog de Assis Silva

Mossoró: Violência faz a 107ª vítima em 2013 O Câmera

O Câmera

A matança continua na Capital do Oeste. O sentimento de vingança, pode ter sido a motivação para mais uma morte violenta, - a 107ª este ano - registrada no final da tarde de hoje.

A vitima, o adolescente Lucas Barbosa, “Xixico” de apenas 16 anos de idade, foi alvejado duas vezes com disparos de pistola calibre 380e morreu dentro da casa onde residia, na vila da Maria, na rua Francisco Pascoal Bairro Santo Antônio.

Segundo informações, Lucas estava sendo investigado e teria se apresentado na Delegacia de Homicídio e confessado seu envolvimento em dois crimes de homicídios e em outros vários delitos.

Uma criança que estava no local do crime foi baleada, mas está fora de perigo.