Nesta sexta-feira (28) o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (YMPACTUS Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmidefinanceira.
A empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.
O DPDC recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do Procon e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
A Polícia Militar prendeu na tarde desta sexta-feira(28) durante a manifestação de protesto denominada “Revolta do Busão”, um grupo de manifestantes que possuía pelo menos três coquetéis molotov.
Entre os detidos pela Polícia está o filho do vereador Marcos do Psol. Mais de 15 mil pessoas caminham pelas ruas de Natal com faixas e cartazes em mais um protesto.
Na última sessão plenária do primeiro semestre Legislativo foram aprovados, por unanimidade, na tarde nesta quinta feira (27), 11 Projetos de Lei de autoria dos deputados, além de um Projeto de Lei da Mesa Diretora, incluindo o nome de um representante da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.
De autoria do deputado José Adécio, foi aprovada matéria que regulamenta a gratuidade do transporte intermunicipal de idosos.
Em visita à delegacia de Guamaré nesta quinta-feira, dia (27), excelentíssimo Promotor de Justiça Dr°. Wilmar Carlos de Paiva Leite, conversou com os apenados, ouviu a reivindicação de cada um.
As visitas, ou inspeções pelo promotor de justiça, são feitas com frequência, tendo como objetivo, verificar as condições do estabelecimento prisional e dos presos que se encontram detidos. Segundo Dr. Wilmar Carlos, as visitas ocorre mensalmente, mas quando necessários ele vem mais com frequência.
A visita do promotor de justiça é vista como de extrema importância pelo o Subtenente Luiz Carlos de Souza, responsável pelo o destacamento, porque o magistrado verifica a situação prisional, com o intuito de evitar rebeliões, depredações, fugas, agressões físicas e até mesmo mortes. Os presos se sentem mais motivados com a visita da autoridade a DP, não somente os presos, mas todo o destacamento policial.
Austin Wiseman atirou e matou seu meio-irmão Blake Campbell, de nove anos, antes de atirar na própria cabeçaReprodução/nydailynews.com
Um menino de apenas 12 anos atirou no irmão e se logo matou em seguida, em Ohio, nos Estados Unidos. Autoridades determinaram, após a conclusão da autópsia, que Austin Wiseman atirou e matou seu meio-irmão Blake Campbell, de nove anos, antes de atirar na própria cabeça, por volta das 11hs da última quarta-feira (26).
A polícia ainda não conseguiu determinar se a morte de Blake, atingido por um tiro dado a alguns metros de distância, foi acidental.
Os dois meninos viviam com os avós, na cidade de Jackson. Foram eles que encontraram os corpos dos netos ao chegarem em casa na quarta-feira, segundo informações do jornal americano Daily News.
Várias armas foram encontradas na cena do crime, segundo a polícia, incluindo um revólver calibre .44, mas ainda não se sabe a quem elas pertenciam.
Também não foi definido onde a mãe das crianças, Kelly Lenoir Harris, que mora em um apartamento atrás da casa onde aconteceu o crime, estava no momento dos tiros.
"Nossa comunidade está profundamente triste por esta tragédia e as nossas condolências vão para todos aqueles que conheciam os meninos", disse o chefe de polícia Carl Eisnaugle, em um comunicado à imprensa.
Tammy Coy, mãe de um amigo de Austin, afirmou que é difícil explicar o que aconteceu a seu filho.
— Eu acho que ele ainda não entende realmente o que significa a morte (...). É difícil, porque ele me pergunta se verá o amigo na quinta-feira. E eu tenho que dizer, “não James, você não vai”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou os desembargadores potiguares Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho por “negligência e descuido” que culminaram nos crimes de corrupção praticados na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De 2007 a 2011, os desvios de recursos da Divisão causaram danos ao erário estadual estimados em R$ 14,1 milhões. Como punição, Osvaldo Soares Cruz deverá ser compulsoriamente aposentado, com o cálculo dos ganhos mensais baseado no tempo de serviço. Reformado por ter completado 70 anos em fevereiro, o desembargador Rafael Godeiro Sobrinho deverá ter sua aposentadoria por idade convertida em compulsória, como sanção, imposta pelo CNJ.
Elisa Elsie/Marcelo BarrosoOsvaldo Cruz está afastado das atividades há 14 meses. Rafael aposentou-se por idade em fevereiro deste ano
Além da aposentadoria à revelia, o desembargador Rafael Godeiro também perderá o direito de praticar a advocacia e assumir cargo comissionado no Judiciário. A decisão do Pleno do CNJ, tomada na 172ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 27, só poderá ser objeto de recurso no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), por se configurar como a penalidade administrativo-disciplinar máxima do órgão, conforme esclareceu o jurista Paulo de Tarso Fernandes.
Para a decisão, os membros do CNJ seguiram o voto apresentado pelo relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que apurou, ao longo de 440 dias, infrações disciplinares cometidas pelos desembargadores citados. A apresentação do relatório durante a sessão de ontem pelo conselheiro Jorge Hélio ocorreu concomitante ao encerramento das suas atividades junto ao CNJ.
Ao longo da leitura do voto, distribuído em 142 páginas, o conselheiro caracterizou a conduta dos dois ex-presidentes do TJRN e detalhou as modalidades de desvios de recursos do Setor de Precatórios e quanto foi extraído ilegalmente dos cofres públicos estaduais durante a gestão de cada um deles. “Não há vídeo, carta, bilhete ou anotação de diário que comprove a participação e recebimento de recursos por Osvaldo e Rafael, mas não se passa recibo para pagamento de propina”.
Os desvios cometidos ao longo da gestão de Osvaldo Cruz (2007 a 2009), somaram aproximadamente R$ 3,2 milhões. Enquanto que na presidência de Rafael Godeiro, o prejuízo foi da ordem de R$ 5,4 milhões. “Ainda estão no limbo R$ 8 milhões. Outros R$ 6 milhões foram devolvidos por Carla Ubarana”, relembrou o conselheiro. Ao longo da leitura do voto, Jorge Hélio Chaves de Oliveira destacou o quão “difícil foi concluir” o processo, pois estava sendo decidido o “futuro” de dois desembargadores.
Sobre o julgamento, o desembargador Rafael Godeiro disse que não tinha nada a declarar e resumiu seu discurso em: “Eu tenho a dizer que estou aposentado por idade. Já estou aposentado por idade e não tenho mais nada a declarar”. O advogado Flaviano da Gama, que defende Osvaldo Cruz, confirmou que irá recorrer da decisão junto ao CNJ e, em seguida, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O CNJ acatou parcialmente a defesa. Reconheceu a inexistência de dolo”, disse Flaviano da Gama. O Ministério Público Estadual e o TJRN foram procurados, mas as assessorias afirmaram que os órgãos não irão se pronunciar.
Dois homens armados invadiram a agência dos Correios localizada no Centro de Parnamirim. Os criminosos abordaram os funcionários, logo após a agência ser aberta. Eles renderam as pessoas e recolheram objetos e dinheiro. A ação foi filmada pelo sistema de câmeras da unidade.
De acordo com o tenente-coronel Jair Júnior, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, após o assalto, a dupla fugiu em um veículo Corsa, que pertence a um dos funcionários do Correios. Neste momento, vários policiais militares estão em diligências, na tentativa de encontrar os suspeitos.
Durante o início da manhã, após o crime, a agência dos Correios, que abre às 8h, estava fechada. Várias pessoas foram ao local, porém, tiveram que voltar. Algumas pessoas estavam dentro da unidade, mas a porta e a grade de proteção permaneceram trancadas.
Na ótica do vereador Antonio Carlos Ciríaco, “Carlinhos da Serra” (PRP), sem ações para mostrar com investimentos realizados com o dinheiro da arrecadação própria municipal, o prefeito de Afonso Bezerra, região Central do RN, Jackson Bezerra (PSD), se vale de realizações dos outros para promover sua gestão.
É o que considera o parlamentar-mirim, citando como exemplo do caronismo do chefe do Executivo o maquinário pesado recentemente adquirido pela cidade, fruto de doação pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O legislador e membro da bancada de oposição no parlamento de Afonso Bezerra lembrou ao chefe do Executivo que o mesmo benefício contemplou outras mais de 140 cidades de todo o Estado e que se configurou exclusivamente do Governo Federal. Pelo visto parece que tá virando moda esse negócio de pegar carona nas obras dos outros.
Depois de Macau, Caicó, Parnamirim e vários outros municípios do Rio Grande do Norte, manhã será a vez da população de Guamaré ir as ruas participar da manifestação denominada: “Acorda Guamaré”. O movimento que promete ocorrer de forma pacífica, objetiva engrossar a mobilização nacional contra a corrupção e as mazelas que afetam a administração pública, e Guamaré tem motivo de sobra para protestar, já que nos últimos anos tem sido o foco de matérias na mídia sobre corrupção.
O movimento está sendo articulado por representantes de diversos segmentos da sociedade inclusive o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município. A manifestação está prevista para começar às 8h desta sexta-feira(28) e no percurso está a Prefeitura Municipal e a sede da Câmara de Vereadores.
Depois de Fernando Pedroza, onde o segundo colocado está no exercício do mandato como prefeito, mais um município do Rio Grande do Norte, tem o titular cassado o registro e convocado o 2º colocado para assumir a prefeitura.
Desta vez é no município de Lagoa Salgada, onde o juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas, cassou o mandato do prefeito Alexandre Justino e seu vice Janilson Dantas Freire, da Coligação Vitória do Povo, por compra de votos, eles ainda ficaram inelegíveis por 8 anos.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada dará posse ao segundo colocado Osivan Nascimento (PMDB) e sua vice Geyse Novaes que tiveram 3.445 Votos da coligação PMDB.
Agora foi a SUSEP que desmente o Sr Carlos Costa da TelexFree, é a terceira mentira comprovada relacionada a questão do “seguro” que a empresa já estaria fazendo para seus divulgadores. Vejam reportagem completa do Portal IG:
Texto do site da Telexfree: autorização da Susep
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) nega ter aprovado qualquer processo de contratação de seguro pela Telexfree, empresa suspeita de ter montado um sistema de pirâmide financeira . O órgão, citado em comunicados da empresa, nem sequer possui competência para dar ou negar aval a acordos entre clientes e seguradoras.
No último dia 21 (sexta-feira), Carlos Costa – um dos sócios da empresa – divulgou um vídeo em que diz ter firmado um contrato de seguro com a seguradora Mapfre. A intenção era tentar acalmar os divulgadores depois de a Justiça do Acre ter concedido liminar ao Ministério Público proibindo novos contratos e o pagamento dos que já estavam em vigor. A companhia seguradora negou a informação, como mostrou o iG . Em seguida, Costa explicou que houve um mal entendido e que o acordo ainda estava em negociação.
No mesmo vídeo, entretanto, o representante da empresa afirma que o seguro da Telexfree já foi autorizado pela Susep e pela Brasil Resseguros (IRB Brasil Resseguros, S.A.).
“Aqui também, para que vocês saibam, é a autorização da Susep. Ou seja, pessoal, o nosso seguro já foi passado pelo IRB, já passou e foi aprovado pelo Susep”, afirma Costa no vídeo, mostrando um documento.
Além disso, uma nota publicada na página oficial da Telexfre numa rede social no dia 24 (segunda-feira) diz que “a Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) está em fase final de negociações com duas seguradoras de expressão nacional e internacional e o processo já foi aprovado pela Susep.”
Susep: ‘Desconhecemos qualquer contato’
Acontece que a Susep não foi consultada pela empresa, conforme informou o órgão do governo à reportagem. Nem deveria.
“Desconhecemos qualquer tipo de contato desta empresa com a autarquia”, informou a Susep, por e-mail. ”Nenhum contrato de seguro entre uma empresa seguradora e uma pessoa jurídica ou física necessita de autorização da Susep. O papel da Susep é de ficalização e normatização do mercado segurador, que é de livre concorrência.”
O IRB, também mencionado por Costa na gravação, não tem competência para analisar esse tipo de negociação. O órgão atua no mercado de resseguros – seus clientes são as próprias companhias seguradoras, e não o consumidor final do serviço.
Segundo o advogado da Telexfree, Horst Fuchs, ao falar sobre a Susep no vídeo, Costa se referia ao tipo de contrato que estava sendo negociado pela empresa com as seguradoras. Esse modelo de contrato, sim, depende de uma autorização da Susep.
“É ele que é a matriz [modelo de contrato] que vai ser utilizada”, disse Fuchs à reportagem, após enviar um número de processo relativo ao modelo de contrato mencionado. “Eu não sei por que as pessoas acabaram confundindo. O que se quis dizer é que há um produto seguro já aprovado pela Susep e é esse produto que está sendo utilizado [para formatar o seguro da Telexfree].”
A negociação do seguro está “em fase final de apresentação de documentos”, diz o advogado.
A Campanha de vacinação contra a paralisia infantil entrou na fase da chamada Busca Ativa. Faltando apenas 5% para atingir a meta, o trabalho agora é “casa a casa” com os Agentes Comunitários de Saúde.
A coordenadora do PSF local, Mariane Alves, explicou que apesar do encerramento da campanha ter sido no último dia 21, o trabalho vai prosseguir até o dia 5 de Julho, data em que o Sistema de Informações do Ministério da Saúde continua aberto para receber os dados.
A campanha é destinada a crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. De acordo com Mariane, faltam apenas 21 crianças para atingir a meta estabelecida. O percentual de vacinados chegou a 90% e a meta é atingir, pelo menos, os 95%.
Douglas havia sido resgatado por bombeirosRecord Minas
Caminhonetes foram arrastadas de concessionárias e destruídas por vândalosMidia Ninja / Divulgação
Morreu no fim da noite de quarta-feira (26) o jovem que caiu de um viaduto na avenida Antônio Carlos durante protestos em Belo Horizonte.
Douglas Henrique de Oliveira Souza, 21 anos, foi atendido por bombeiros com traumatismo craniano. Ele perdeu massa encefálica com o impacto e não resistiu à cirurgia que durou cerca de cinco horas.
Em nota, o governador Antonio Anastasia lamentou o falecimento e transmitiu "sua solidariedade aos familiares e amigos neste momento de extrema dor".
Durante a série de protestos, seis pessoas já caíram da mesma estrutura ao tentar correr de bombas.Esta foi a primeira morte registrada em Minas Gerais durante manifestações populares nas últimas semanas.
Belo Horizonte virou, pela terceira vez, palco de confronto entre manifestantes e polícia. Nessa quarta-feira (26), a ação de vândalos arrasou lojas ao longo das avenidas Antônio Carlos e Abraão Caram, na Pampulha, próximo ao estádio do Mineirão. Além das recorrentes depredações, dois caminhões de pequeno porte, motos e um carro foram arrastados de dentro de concessionárias e incendiados no meio da rua.
O combinado era que os manifestantes não se aproximariam da barreira policial na zona de exclusão da Fifa. Estudantes e membros do Comitê dos Atingidos pela Copa fizeram um cordão para impedir a passagem, mas cerca de 50 jovens furaram o bloqueio e passaram a atingir os policiais. Em reação, a polícia disparou tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Durante a dispersão,criminosos infiltrados promoveram uma onda de saques na avenida.
Segundo o comandante da PM, coronel Márcio Sant'Ana, os 5.500 militares não puderam coibir a onda de saques porque colocariam em risco os manifestantes pacíficos.
— A Polícia Militar teve dificuldades de atuar de forma ostensiva para conter os vândalos que faziam depredações porque havia ali uma grande movimentação de manifestantes pacíficos. Qualquer ação mais brusca poderia causar pânico.
O comitê repudiou, em nota, tanto a ação de vândalos quanto a reação da polícia contra manifestantes pacíficos e levantou suspeitas sobre policiais infiltrados para provocar tumultos.
— Repudiamos a violência com que a polícia reprimiu a manifestação, uma vez que tinha plena condição de resistir às provocações de poucos manifestantes. Temos suspeitas, inclusive, da presença de policiais infiltrados incitando a violência para justificar uma posterior ação que visa dispersar a manifestação.
Na dispersão, manifestantes voltaram para a praça Sete e foram recebidos com bombas e revistas. Com um carro de som, a PM alertava as pessoas a saírem das ruas, em um "toque de recolher" informal que foi criticado pelos manifestantes.
Até o fim da noite, 24 pessoas haviam sido levadas para a central de flagrantes montada pela polícia. Somente nos protestos de sábado, o prejuízo à sinalização de trânsito havia sido de R$ 1,1 milhão. Lojistas calculavam também R$ 1, 5 milhão em perdas, principalmente em concessionárias.
Joseph Blatter é o presidente da Fifa, entidade máxima do futebol mundialGetty Images
Mesmo com o grande gasto brasileiro para fazer a Copa do Mundo, quem está rindo à toa é a Fifa. A entidade máxima do futebol tem em caixa mais de R$ 3 bilhões e chegou a este patamar dobrando os lucros desde 2007, quando foi anunciada a vitória do Brasil para sediar a competição em 2014, segundo informações do jornal Extra.
— A Fifa é a uma instituição não-lucrativa e "faz bem" ao País. O governo não deu dinheiro para a Copa. Estamos fazendo muitas coisas boas para o Brasil. Somos uma entidade não-lucrativa. Não estamos ganhando dinheiro para circular em grandes Mercedes.
Em 2012, os cofres da Fifa guardaram no final do ano R$ 200 milhões. Outro fato marcante é a folha salarial dos cerca de 400 funcionários. A Fifa desembolsa cerca de R$ 200 milhões por ano com os pagamentos. Se dividido igualmente, cada um dos empregados receberia R$ 40 mil por mês.
Os lucros da principal entidade do futebol não param por aí. A entidade estima que o Mundial renderá cerca de R$ 8,8 bilhões, com R$ 448 milhões sendo disponibilizados para o Brasil. Com a Copa, no ano passado, a entidade injetou R$ 1 bilhão.
Além das centenas de contratos comerciais, a Fifa já fechou 19 cotas de patrocínios, sendo 13 com empresas internacionais. Juntas, elas pagam à entidade R$ 4,2 bilhões que, somados aos direitos de transmissão, darão o rendimento de aproximadamente R$ 8,8 bilhões com o Mundial.
Em abril, o governo brasileiro afirmou ter aberto mão de R$ 1 bilhão em impostos por causa das isenções fiscais que concedeu para a realização da Copa, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) vai pedir à Justiça que a Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA., devolva o dinheiro aos divulgadores que pagaram para entrar no sistema, disse ao iG a promotora Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi, nesta terça-feira (25). Só não se sabe se haverá verba para todos.
A solicitação será feita na ação civil pública que o órgão irá apresentar à Justiça até o fim desta semana. No último dia 18, o MP-AC já havia conseguido uma liminar que suspendeu os pagamentos e o cadastramento de novos divulgadores, com o objetivo de garantir o ressarcimento de quem já aderiu à rede.
"Vamos pedir a declaração de nulidade dos contratos e a devolução do dinheiro aos divulgadores. Para todos divulgadores [ do País ]", diz Nicole. O ressarcimento depende de a Justiça, que já determinou o bloqueio dos pagamentos da Telexfree, aceitar o novo pedido do MP-AC.
Segundo a promotora, ainda é impossível saber qual é o montante a ser devolvido e se a Telexfree terá dinheiro para ressarcir todos. "A gente não sabe porque não sabe qual é o passivo ou o ativo [ da empresa ]", afirma a promotora. "[ Será feita a devolução ] do que for possível.”
Em março, o advogado da empresa, Horst Fuchs, disse que a Telexfree tinha cerca de 400 mil associados. No mesmo mês, Carlos Costa, um dos sócios da empresa, falava em 600 mil.
A forma pela qual a devolução será feita só deverá ser definida depois de uma eventual decisão favorável da Justiça. Possivelmente, cada divulgador teria de apresentar o extrato de sua conta na Telexfree – o back office – em um pedido judicial na fase de execução da sentença (quando o mérito da questão já foi decidido).
Ainda não se sabe, também, se essas solicitações teriam de ser feitas à Justiça do Acre, onde tramitará a ação civil pública, ou se seria possível apresentá-las nos estados em que os divulgadores residem.
Perguntada sobre se quem se beneficiou do sistema até agora poderá ter de devolver recursos, a promotora Nicole diz não ter avaliado a questão.
Suspeita de pirâmide
Apresentada como um sistema de venda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing multinível, a Telexfree está sob suspeita de se tratar de um esquema de pirâmide financeira.
A Maternidade Escola Januário Cicco suspendeu, nesta quarta-feira (26), a realização de partos por falta de pediatras. De acordo com a diretora da maternidade, Maria da Guia Medeiros, a maternidade não tem pediatras para atender na sala de parto, nem o centro cirúrgico obstétrico.
Essa situação não é novidade na Unidade, que na semana passada ficou dois dias sem pediatras. Maria da Guia afirma que a suspensão do atendimento vai acontecer cada vez que não tiver pediatra no plantão
A maternidade conta com 25 pediatras, mas o número ainda não é suficiente por causa da superlotação. A unidade realiza 800 partos por mês quando a capacidade é para 500 atendimentos.
Os manifestantes que cobram a redução das tarifas de ônibus intermunicipais tomaram as ruas do Centro de Parnamirim na tarde desta quarta-feira (26) e invadiram a Câmara Municipal. Um pequeno grupo de manifestantes chegou a tentar praticar atos de vandalismo, mas foram contidos pela maioria aos gritos de “sem vandalismo”.
O protesto reuniu cerca de 1000 manifestantes, de acordo com dados da organização. Após caminhar pelas ruas do Centro e pela BR-101, o grupo invadiu a Câmara Municipal de Parnamirim. Houve quebradeira e uma das salas do prédio-sede do Legislativo municipal teve equipamentos e parte da mobília danificados.
De acordo com um funcionário da câmara, que preferiu não se identificar, os prejuízos causados pela quebradeira podem chegar a ordem de R$ 30 mil, uma vez que móveis e portas foram quebrados, além de microfones que foram roubados.
Osvaldo Cruz está afastado das atividades há 14 meses. Rafael aposentou-se por idade em fevereiro deste ano
